MEU PROCESSO DE CIDADANIA E OS BENEFÍCIOS DO PASSAPORTE ITALIANO

Vou compartilhar um pouco da minha trajetória para conseguir o reconhecimento de minha cidadania italiana. Sempre tive vontade de morar na Europa e ter todos os direitos garantidos de um cidadão europeu. Com a cidadania italiana, se torna possível residir em qualquer país da união europeia e desfrutar plenamente dos mesmos direitos e obrigações de quem é natural do velho continente, quanto à trabalho, estudo, política, lazer, aposentadoria…

assistência médica, compra de imóveis, contas bancárias, abrir empresas e muito mais; além de não precisar de visto de entrada e saída dos países da comunidade europeia. Foram inúmeras vantagens que me fizeram focar nesse objetivo.

Como muitos brasileiros, eu começava a desenvolver o projeto do “passaporte vermelho” e parava, desde 2009 para ser mais exato. As duas opções disponíveis na época estavam um pouco complexas:

1. Realizar todo o processo em um Consulado Italiano no Brasil.

2. Realizar o pedido de reconhecimento diretamente na Itália.

Na primeira opção a longa fila de espera sempre me desanimou muito, aguardar em torno de 7 anos era algo surreal para mim, então fui enrolando e não iniciei o processo.
Na segunda alternativa, o tempo mínimo obrigatório necessário que deveria permanecer na Itália para realizar todo o processo somado ao alto valor de investimento, em torno de 25 a 30 mil reais em valores atuais, eram as principais barreiras.

Por fim, estamos em 2019. Iniciei o processo e desta vez vai dar tudo certo!

 

 

Direito a cidadania por via administrativa

Provavelmente você já deve saber que existem algumas regras para poder solicitar o reconhecimento da cidadania, vamos conferir:

A linha paterna da descendência, exemplo: trisavô, bisavô, avó, pai e você solicitante, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos (as). Tem direito independente do ano que nasceu.

Já nos casos onde há uma mulher na linha de transmissão, seja no início ou no meio desta linha de descendência, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os filhos (as), nascidos após 01/01/1948. Este é o meu caso, minha linha de transmissão tem inicio com meu trisavô, bisavô, AVÓ e meu pai (nascido depois de 1948), desta forma o direito foi mantido. Isso existe porque antes da data de 01/01/1948, a Itália era um reino e só os homens transmitiam a nacionalidade italiana para os seus filhos (as).

Após essa data a Itália passou a ter uma Constituição Republicana, onde foi estendido às mulheres o direito de transmitir a cidadania, a nacionalidade italiana, mas somente para os filhos (as) após 1948, onde começou a vigorar a Constituição Italiana.

IMPORTANTE:
A mulher, seja ela italiana, ou seja ela descendente de um homem italiano, não pode transmitir a cidadania para filho (a) nascido antes desta data de 01/01/1948. No entanto, existe uma outra forma de realizar o processo, que é por via judicial. Como eu não precisei, não tenho a menor ideia de como se faz, mas vou deixar o contato no final da empresa que me ajudou com todo o processo.

VAMOS LÁ

Certidão de Nascimento do Dante Causa

Após ter certeza que tem o direito, você deverá encontrar a certidão de nascimento do DANTE CAUSA. Dante Causa é a expressão que devemos usar quando nos referimos ao ancestral italiano que nos dá o direito à cidadania italiana. No meu caso eu contratei a Your Concierges (www.yourconcierges.it), uma empresa que além de prestarem alguns serviços referentes a viagens, também realizam buscas de documentos na Itália. Eles atuaram como um verdadeiro Sherlock Holmes para conseguirem a certidão. Através deles consegui localizar a preciosa certidão na comuna de Montepulciano, com 14.506 habitantes, pertencente à província de Siena.

Observação: A palavra comuna, na Idade Média, é a designação para a cidade que se tornava emancipada pela obtenção de carta de autonomia fornecida pelo rei.

 

Certidões dos Demais em Inteiro Teor

Com a certidão do dante causa emitida parti para o próximo passo: localizar as certidões dos demais no Brasil. Essa parte foi mais tranquila pois já sabia mais ou menos em quais cidades estavam. Através do serviço de localização e emissão de certidões online, localizamos e solicitamos tudo em Inteiro Teor. Essa parte é muito importante, pois alguns consulados pedem as certidões em inteiro teor com no máximo 1 ano para o processo, então deixe para solicitar somente se já tiver certeza que tem o direito e irá realizar o processo dentro desse prazo. No meu caso, solicitamos para conferir se havia algum erro grave em alguma certidão, normalmente pode acontecer de alguma data, nome (erros simples não costuma ter problema), ou localidade estarem erradas, o que torna necessária a correção da certidão antes de iniciar o processo. Felizmente as certidões de todos meus antenatos estavam corretas.

 

 

Tradução Juramentada
Após ter a certidão do dante causa, ter localizado as demais certidões nos cartórios no Brasil, você irá precisar realizar a tradução juramentada de todas as certidões para o italiano. Eu contratei os serviços da Cidadania ABC que além de traduzirem tudo, solicitaram o apostilamento de Haia e me enviaram tudo pronto para apresentar ao consulado.

Segue contato da empresa de tradução: www.cidadaniaitalianaabc.com

Apostilamento de Haia

A Apostila de Haia (ou a Apostila de Convenção de Haia), nada mais é do que um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes, que é colocado no documento como forma de certificar sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que assim seja válido no país requerido. Com esse selo os documentos são válidos em diversos países, entre eles, Brasil e Itália.
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Agendamento Consular
Sinceramente, nos dias atuais, é uma das partes mais difíceis do processo. Eu tentei algumas vezes o agendamento no sistema PRENOTA ONLINE, porém não cheguei nem perto de obter sucesso. Então resolvi contratar os serviços da Pátria Italiana que ficaram responsáveis por realizar o agendamento para mim. No início, eu fiquei um pouco preocupado em passar os meus dados de acesso para uma empresa me ajudar com o agendamento, no entanto desde o primeiro contato com o site da Pátria Italiana, percebi que várias outras pessoas já tinham contratado a mesma e avaliaram muito bem o serviço realizado.

 

Quando enviei um e-mail solicitando um orçamento, obtive respostas atenciosas e seguras sobre o serviço contratado. Me esclareceram todo o procedimento a ser realizado de forma bem transparente, o que mostra que de fato trabalham corretamente. Além disso o pagamento do serviço só é realizado após conseguirem sucesso no agendamento. Desta forma fiquei confortável para realizar a contratação do serviço e em poucos dias eles conseguiram o meu agendamento para entrega da documentação no Consulado. Hoje tenho a convicção que sem a ajuda da Pátria Italiana eu estaria tentando até hoje esse agendamento.

 

 

Mais informações sobre o serviço da Pátria Italiana de agendamento no Prenota Online em: www.patriaitaliana.com

 

Resumo dos passos

Resumidamente os passos do processo são os seguintes:

1. Verificação do DIREITO A CIDADANIA, administrativa ou judicial;
2. Pesquisa e obtenção de todas as certidões referentes ao processo;
3. Análise dos documentos referentes ao processo;
4. Tradução juramentada dos documentos para o idioma Italiano;
5. Apostilamento das certidões e traduções;
6. Agendamento consular para entrega dos documentos.

Enfim, espero ter te ajudado um pouco a se motivar e conseguir concluir seu processo e o tão sonhado passaporte vermelho!